Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais informados neste site podem ser tratados por Luiz Eduardo Santos para fins de contato profissional e prestação de informações iniciais sobre serviços jurídicos em Direito Médico.
Controlador e canal de contato
O controlador dos dados pessoais é Luiz Eduardo Santos, OAB/SP: 468.993, com atuação profissional em Campinas, SP. Para pedidos relacionados à privacidade e proteção de dados, utilize o e-mail luizesantos@adv.oabsp.org.br.
Dados pessoais tratados
Podem ser tratados dados fornecidos voluntariamente pelo titular, como nome, meio de contato, assunto e conteúdo da mensagem. O servidor de hospedagem também pode registrar dados técnicos necessários à segurança e disponibilidade do site, como endereço IP, data e hora de acesso e informações do navegador.
Finalidades do tratamento
Os dados são utilizados para responder solicitações, realizar triagem inicial do contato, organizar eventual atendimento jurídico, cumprir obrigações legais ou éticas aplicáveis à advocacia e preservar a segurança do site e dos canais de comunicação.
Dados sensíveis e documentos médicos
Este site não solicita prontuários, diagnósticos, exames, documentos médicos, informações de pacientes ou outros dados sensíveis pelo formulário. Caso o envio de documentos seja necessário, o canal adequado deverá ser indicado diretamente pelo advogado após o primeiro contato.
Cookies, analytics e terceiros
O site utiliza o Google Tag Manager para administrar tags de medição e compreender o uso das páginas. Conforme as tags configuradas, podem ser tratados dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e interações, além de cookies ou tecnologias semelhantes. Contatos por WhatsApp, e-mail e serviços de hospedagem também podem envolver tratamento por fornecedores externos conforme as próprias políticas desses serviços.
Conservação e compartilhamento
Os dados são conservados pelo tempo necessário para responder ao contato, avaliar eventual prestação de serviços jurídicos, cumprir obrigações legais ou éticas e resguardar direitos. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para operação dos canais utilizados, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou mediante autorização do titular.
Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável, oposição ao tratamento e revogação de consentimento.
Segurança e atualizações
São adotadas medidas razoáveis para reduzir riscos de acesso indevido, perda ou uso inadequado dos dados. Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site, nos canais de contato ou em obrigações legais aplicáveis.
Não envie informações médicas, documentos sigilosos ou dados sensíveis pelo formulário. Solicitações relacionadas ao tratamento de dados podem ser enviadas para o e-mail indicado nesta política.